RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE EMPREITEIRAS DE OBRAS, FORNEDORES DE MATERIAIS , SERVIÇOS TÉCNICOS E SERVIÇOS GERAIS.
a) Registro Comercial, no caso de empresa individual;
b) Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de Sociedades Comerciais, e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores;
c) Inscrição do Ato Constitutivo, nos casos de Sociedades Civis, acompanhada de prova de diretoria em exercício;
d) Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir;
b) Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de Sociedades Comerciais, e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores;
c) Inscrição do Ato Constitutivo, nos casos de Sociedades Civis, acompanhada de prova de diretoria em exercício;
d) Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir;
a) Prova de Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);
b) Certidão Conjunta de Quitação de Tributos Federais e da Dívida Ativa da União expedida pela Receita Federal, do domicílio ou sede da empresa
c) Certidão de Quitação de Tributos Estaduais, expedida pela Secretaria de Estado da Fazenda, do domicílio ou Sede da Empresa;
d) Certidão de Quitação de Tributos Municipais do Município ou sede da empresa;
e) Certidão Negativa de Débito ( CND) com a Seguridade Social:
f) Certificado de Regularidade de Situação do FGTS;
g) Certidão Negativa de Débito Trabalhista (CNDT);
b) Certidão Conjunta de Quitação de Tributos Federais e da Dívida Ativa da União expedida pela Receita Federal, do domicílio ou sede da empresa
c) Certidão de Quitação de Tributos Estaduais, expedida pela Secretaria de Estado da Fazenda, do domicílio ou Sede da Empresa;
d) Certidão de Quitação de Tributos Municipais do Município ou sede da empresa;
e) Certidão Negativa de Débito ( CND) com a Seguridade Social:
f) Certificado de Regularidade de Situação do FGTS;
g) Certidão Negativa de Débito Trabalhista (CNDT);
a) Certidão Negativa de Falência ou Concordata expedida pelo distribuidor da Sede da Pessoa Jurídica, tendo a sua validade impressa na mesma, ou consideramos 90 (Noventa) dias da data de sua expedição;
b) Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis do último exercício social, cópias extraídas do LIVRO DIÁRIO, juntamente com as folhas que contenham o termo de abertura e encerramento do mesmo, já exigíveis e registrado na Junta Comercial/Cartório de Registro das Pessoas Jurídicas, que comprovem a boa situação financeira da empresa;
c)Declaração contendo o valor do imobilizado(Construtoras e Empreiteiras) referente a veículos, maquinas, equipamentos e ferramentas e sua respectiva depreciação,devidamente assinada pelo Contador e pelo responsável legal da empresa;
d)As Empresas optantes pelo Simples Nacional deverão encaminhar o Termo de Opção e Declaração Anual do Simples Nacional (DASN);
e) As Empresas optantes pelo Lucro Presumido deverão encaminhar o Termo de Opção e a Declaração do Contador informando tal situação;
f) As Construtoras e/ou Empreiteiras, obrigatoriamente, deverão encaminhar Balanço de Abertura devidamente registrado na Junta Comercial/Cartório de Registro das Pessoas Jurídicas;
b) Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis do último exercício social, cópias extraídas do LIVRO DIÁRIO, juntamente com as folhas que contenham o termo de abertura e encerramento do mesmo, já exigíveis e registrado na Junta Comercial/Cartório de Registro das Pessoas Jurídicas, que comprovem a boa situação financeira da empresa;
c)Declaração contendo o valor do imobilizado(Construtoras e Empreiteiras) referente a veículos, maquinas, equipamentos e ferramentas e sua respectiva depreciação,devidamente assinada pelo Contador e pelo responsável legal da empresa;
d)As Empresas optantes pelo Simples Nacional deverão encaminhar o Termo de Opção e Declaração Anual do Simples Nacional (DASN);
e) As Empresas optantes pelo Lucro Presumido deverão encaminhar o Termo de Opção e a Declaração do Contador informando tal situação;
f) As Construtoras e/ou Empreiteiras, obrigatoriamente, deverão encaminhar Balanço de Abertura devidamente registrado na Junta Comercial/Cartório de Registro das Pessoas Jurídicas;
a) Certidão de Registro e Quitação no CREA, ou outra entidade profissional competente;
b) Atestados de Capacidade Técnica fornecidos por pessoas jurídicas de direito publico ou privado, em cópias autenticadas, acompanhados das Certidões de conclusão das obras, devidamente chancelados pelo CREA ou outra entidade profissional competente ( ACERVO TÉCNICO) ( Para Construtoras e Empreiteiras)
c) Atestados de Capacidade Técnica fornecidos por pessoas Jurídicas de direito público ou privado, em cópias autenticadas. (Empresas fornecedoras de Materiais, Equipamentos, Veículos e Ferramentas)
b) Atestados de Capacidade Técnica fornecidos por pessoas jurídicas de direito publico ou privado, em cópias autenticadas, acompanhados das Certidões de conclusão das obras, devidamente chancelados pelo CREA ou outra entidade profissional competente ( ACERVO TÉCNICO) ( Para Construtoras e Empreiteiras)
c) Atestados de Capacidade Técnica fornecidos por pessoas Jurídicas de direito público ou privado, em cópias autenticadas. (Empresas fornecedoras de Materiais, Equipamentos, Veículos e Ferramentas)
a) Para participação no Pregão Eletrônico é necessário a apresentação do Termo de Responsabilidade, com firma reconhecida, com antecedência de 03 ( três) dias da data do Pregão. Caso V.Sas., já tenham feito tal procedimento em licitações anteriores,devidamente registrados, não há necessidade de reencaminhá-lo.
OBS:TODOS OS DOCUMENTOS LISTADOS EM 1,2,3,4 E 5 DEVERÃO SER APRESENTADOS EM CÓPIAS AUTENTICADAS. EXCETO OS DISPONIBILIZADOS PELA INTERNET
ENCAMINHAR TODA DOCUMENTAÇÃO JUNTAMENTE COM ESTA SOLICITAÇÃO DE CADASTRAMENTO EM ENVELOPE FECHADO PARA:
. Companhia de Saneamento de Minas Gerais –COPASA MG
. Divisão de Licitação e Compras – Dvlc/Cadastro de Fornecedores
. Rua Mar de Espanha,453-Bairro Santo Antonio
. Cep 30330-900 – Belo Horizonte-MG
. Fone: (31) 3250-1597/3250-1746
- Internet Explorer 6 ou superior
- Mozila Firefox 4.0 ou superior
- Adobe Reader
- Microsoft Word
- Mozila Firefox 4.0 ou superior
- Adobe Reader
- Microsoft Word
Clique aqui para preencher a Solicitação de Cadastramento de Pessoa Juridica
Clique aqui para preencher o Termo de Responsabilidade de Produto ou Serviço
Clique aqui para preencher o Termo de Responsabilidade de Produto ou Serviço
voltar